POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
INTRODUÇÃO
A MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 50.614.213/0001-81, com sede na Av. Piracema, 1092, Centro Empresarial Tamboré, CEP:06460-932, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, (“MARGRAF”) prezando pela tradição do bom atendimento, seja a clientes ou a quem mais acessa suas plataformas digitais, mantém o compromisso de continuar respeitando e garantindo a privacidade e a proteção dos dados pessoais de quem quer que seja.
Baseado nos valores éticos relacionados ao respeito à privacidade dos Titulares, transparência e cumprimento à lei, e plenamente consciente da importância das regras sobre a proteção de Dados Pessoais e os riscos envolvidos em eventual violação de Dados Pessoais, a MARGRAF assume o dever de proteção a esses temas, motivo pelo qual implanta a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais da MARGRAF (a “Política de Privacidade e de Proteção de Dados”).
Apresentamos, para isso, nossa Política de Privacidade e de Proteção de Dados, que tem como objetivo fornecer informações claras e precisas sobre o tratamento de Dados Pessoais realizados pela MARGRAF ao utilizar seus sites.
Este documento é dirigido a todos os Usuários do site da MARGRAF.
INFORMAÇÕES GERAIS
A MARGRAF disponibiliza ao usuário o site www.margraf.com.br, para fornecer informações corporativas, de produtos e mercados ao público e colaboradores/parceiros.
Todas as informações coletadas serão armazenadas no banco de dados da MARGRAF, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional.
Processamos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) e demais regulamentações aplicáveis. Sob nenhuma hipótese compartilhamos os dados pessoais com terceiros para fins exclusivos de marketing.
DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUA UTILIZAÇÃO
A MARGRAF coleta todas as informações compartilhadas pelo Usuário ao utilizar o site, como, por exemplo, o preenchimento dos formulários que disponibilizamos, assim como a realização de cadastros, diretamente em nossos canais de atendimento.
Para a utilização do site e das áreas de acesso restrito da MARGRAF, os seguintes tipos de Dados Pessoais podem ser requeridos ao Usuário:
Dados Pessoais fornecidos – Quando o Usuário solicita acesso a informações que requerem cadastramento, seus Dados Pessoais podem ser solicitados tais como nome, endereço de e-mail e uma senha de acesso. Os Dados Pessoais coletados pela MARGRAF são tratados de maneira adequada, com a seguinte finalidade de uso:
- Divulgação– O acesso, utilização, preservação, afastamento ou revelação de Dados Pessoais é necessário para: (a) conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, processo legal ou solicitação governamental; (b) termos de serviço aplicáveis, incluindo investigação de violação em potencial; (c) detectar, auditar, prevenir ou de outra forma endereçar fraude, questões técnicas ou de segurança; e (d) proteger contra danos iminentes aos direitos, propriedades ou segurança da MARGRAF, seus Usuários ou o público, como exigido ou permitido pela legislação vigente.
Combinação– A MARGRAF poderá coletar Dados Pessoais dos Usuários quando eles se registrarem nos sites ou voluntariamente fornecerem tais informações. A MARGRAF pode combinar Dados Pessoais coletados em seus sites com informações de outros serviços prestados por ela ou terceiros, para fornecer uma experiência de navegação melhor, incluindo a personalização do conteúdo de seus sites.
O Usuário pode se recusar a submeter Dados Pessoais aos sites da MARGRAF. Nesse caso, o fornecimento ao acesso a áreas restritas dos sites pode não ser possível.
TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
O site da MARGRAF contém áreas de acesso restrito, acessíveis apenas a Usuários que recebam autorização específica, mediante identificador do Usuário e autenticação por meio de senha de acesso. Os Dados Pessoais dos Usuários serão mantidos apenas pelo prazo abaixo especificado:
(i) enquanto durar a relação entre o Usuário e a MARGRAF;
(ii) pelo período necessário para que a MARGRAF cumpra suas obrigações legais e contratuais.
Os Dados Pessoais dos Usuários são coletados e protegidos de acordo com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e não são repassadas a terceiros, exceto se expressamente autorizado pelo próprio Usuário ou de acordo com o disposto nesta Política de Privacidade quanto à sua divulgação. A veracidade dos Dados Pessoais inseridos pelo Usuário é de sua única e exclusiva responsabilidade, razão pela qual se requer extremo cuidado nas suas inserções.
O Usuário pode, a qualquer tempo, corrigir ou atualizar seus Dados Pessoais fornecidos por meio dos sites, bem como solicitar sua exclusão dentro dos limites impostos pela legislação vigente, pelos diversos canais de contato disponíveis ao final desta Política de Privacidade.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A MARGRAF adota medidas de segurança apropriadas para impedir acessos e alterações não autorizados, revelação ou destruição de Dados Pessoais. Essas medidas incluem, sem a ela se limitar, a revisão interna de práticas de processamento, armazenagem e medidas de segurança, assim como outras medidas, de segurança física, para barrar acessos não autorizados aos sistemas de armazenamento de dados.
O acesso aos Dados Pessoais do Usuário é restrito aos funcionários da MARGRAF, contratados e agentes que necessitem conhecer essas informações para operar, desenvolver ou melhorar os serviços oferecidos pela MARGRAF. Esses indivíduos possuem obrigações de confidencialidade e podem ser civil e/ou criminalmente processados se descumprirem suas obrigações. Os Dados Pessoais do Usuário não são cedidos, vendidos, alugados ou trocados com terceiros.
Tentativas de invasão ao site ou qualquer outro ambiente informatizado da MARGRAF serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.
USO DE COOKIES
Os Cookies servem para aprimorar a experiência do Usuário, tanto em termos de performance como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.
Os Cookies são arquivos que armazenam temporariamente algumas informações básicas que você acessa em nossas plataformas digitais.
O uso de Cookies ajuda a MARGRAF a fornecer um serviço mais personalizado e ágil, baseado em suas escolhas, o que permite analisar tendências e melhorar sua experiência em nossas plataformas.
Para saber mais sobre como a MARGRAF utiliza os cookies e a possibilidade de rejeitar esse recurso, confira nossa Política de Cookies.
ANTISPAM
A MARGRAF se preocupa com o controle de e-mails comerciais não solicitados – “spam” -, e se compromete a não enviar e-mails não solicitados ou não autorizados pelo Usuário, exceto quando se tratar de explicações sobre o funcionamento ou alteração nas condições de uso dos sites e/ou dos serviços disponíveis. A MARGRAF não cede, vende, aluga ou troca suas listas de e-mail com terceiros.
ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser alterada sem aviso prévio, em razão de fatores tecnológicos, legais ou comerciais, com efeito imediato após a publicação nos sites.
Ao alterar esta Política de Privacidade, a MARGRAF modificará a data da atualização que aparece na parte superior e publicará em seu site a última versão do documento.
Os direitos do Usuário em relação a esta Política de Privacidade não serão reduzidos sem o consentimento explícito dos mesmos.
ACEITAÇÃO DE TERMOS
Ao usar os sites da MARGRAF, o Usuário confirma que aceita esta Política de Privacidade. Caso o Usuário não concorde com esta Política de Privacidade não deverá utilizar os sites.
O uso contínuo dos sites após as publicações de alterações destes termos significa que o Usuário as aceita.
RECOMENDAÇÕES
A Política de Privacidade ora estabelecida está sujeita a alterações, a qualquer tempo, motivo pelo qual recomenda-se sua periódica verificação.
Por motivo de segurança, recomenda-se ao Usuário que mantenha os softwares e demais dispositivos de proteção de seus computadores sempre atualizados, tais como sistema operacional, firewall pessoal, sistemas antivírus e antispyware, e adotem boas práticas de segurança da informação.
A segurança das senhas de acesso do Usuário é fundamental para a proteção de suas informações pessoais. Qualquer um que tenha acesso a elas poderá não só ler, usar ou alterar os dados do Usuário, mas também realizar ações maliciosas em seu nome.
As senhas são únicas, intransferíveis e de inteira responsabilidade de cada Usuário, que deverá mantê-las sob sua guarda e controle.
A MARGRAF recomenda que cada Usuário altere sua senha periodicamente, mediante procedimentos específicos disponibilizados nos sites, e não permita que ela seja conhecida por terceiros, até mesmo por seus parentes.
Os Usuários sempre devem encerrar a sessão (efetuar o logoff) antes de sair dos sites da MARGRAF, a fim de evitar que outros Usuários de um mesmo equipamento acessem suas informações.
A MARGRAF não encaminha e-mails solicitando senhas, dados pessoais, números de cartões ou frase secreta de seus Usuários. Da mesma forma, a MARGRAF não encaminha e-mails contendo arquivos ou links para cobrança de dívidas.
Caso o Usuário receba e-mails enviados por desconhecidos nesse sentido, deve imediatamente comunicar a MARGRAF sobre a ocorrência, por meio de um dos endereços constantes do Item Contato, abaixo.
POLÍTICA DE COOKIES
A MARGRAF tem o compromisso de oferecer, de forma rápida e eficiente, produtos e serviços para quem usa suas plataformas digitais e, para isso, utiliza os cookies.
Então, nosso objetivo aqui, com a Política de Cookies, é fornecer informações sobre como utilizamos esse recurso a seu favor.
Os Cookies permitem que os websites da MARGRAF memorizem informações sobre a visita do usuário, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos relevantes para tornar sua experiência muito mais eficiente.
Os Cookies também poderão ser utilizados para compilar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como os usuários utilizam e interagem com os websites da MARGRAF, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo.
Por serem estatísticas anônimas, não podemos identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Ao acessar os websites da MARGRAF, o usuário autoriza o uso de Cookies. Caso não concorde com o uso de Cookies da forma aqui apresentada, o usuário poderá ajustar as configurações de seu navegador para não permitir seu uso.
Lembramos que desabilitar o uso de Cookies poderá impactar em sua experiência nos websites da MARGRAF.
ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE COOKIES
A MARGRAF se reserva ao direto de modificar esta Política de Cookies, a qualquer momento, mantendo atualizada e disponível no site www.margraf.com.br.
Se isso acontecer, informaremos vocês sobre o que foi alterado e, caso discorde das mudanças, poderá desabilitar os cookies da MARGRAF dos dispositivos que utiliza.
CONTATO
A MARGRAF revê regularmente os dispositivos de suas Políticas, para melhores práticas e entendimento. As dúvidas frequentes relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de informação pela MARGRAF estão endereçadas em nosso FAQ, mas se você preferir podem ser enviadas para informatica@margraf.com.br, ou para o seguinte endereço: na Avenida Piracema, nº 1092, Bairro Tamboré, Barueri, Estado de São Paulo, CEP 06460-932.
Julho, 2021.
MARGRAF EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.